Em Foco
Blog de atualidades, cultura.
Em Foco
Blog de atualidades, cultura.
| S | T | Q | Q | S | S | D |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | |
| 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 |
| 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 |
| 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 |
| 28 | 29 | 30 |
Últimos posts
- Novo Blog
- Vinícius segundo Tolentino
- Drmmond lendo Oficina Irritada
- Circula na Internet
- China inicia batalha contra vício em jogos online
- A Igreja e a fecundação artificial
- Duvido, logo me contradigo
- Frases de Van Gogh sobre arte
- Um poema de Bruno Tolentino
- Artido de Alcir Pécora sobre ficção brasileira
Arquivos
Buscar
10.04.07
Uma decisão inteligente
Após requerimento do pai, justiça autoriza adolescente a trabalhar
Várzea Grande, 09/04/2007 - 14:21.
Da Redação
O pai de um adolescente de Nobres recorreu à Justiça a fim de obter autorização para que seu filho adolescente trabalhe. Reginaldo Ferreira dos Santos requereu autorização para que o filho, de 16 anos, pudesse trabalhar na empresa Usical-Itabranca, como ajudante de serviços gerais. A carga horária de trabalho seria de uma às cinco da tarde.
O rapaz está matriculado no primeiro ano do ensino médio, em uma escola estadual na cidade. Apesar do parecer do Ministério Público ter sido desfavorável, a juíza Glenda Moreira Borges, concedeu a autorização. A decisão é do dia quatro de abril.
Ao analisar o caso concreto, a magistrada destacou a preocupação do pai com o futuro do filho e argumentou que uma ocupação que respeite a condição de “pessoa em desenvolvimento” (conforme o ECA, artigo 69, I) vai servir para moldar o caráter e a personalidade do rapaz.
A juíza lembrou ainda em sua decisão que “não existem programas governamentais suficientes para o atendimento da grande demanda de adolescentes, tampouco atividades que evitem o ócio dos chamados “futuro do país”, sobretudo nas cidades interioranas, fazendo com que muitos deles se entreguem à prática de pequenos delitos, levados pelas más companhias, conhecidas justamente nos momentos de desocupação.” Com isso, a magistrada afirmou que não pode aplicar a ‘letra fria e morta da norma legal’ e negar a chance de um adolescente buscar um futuro profissional.
(...)
Várzea Grande, 09/04/2007 - 14:21.
Da Redação
O pai de um adolescente de Nobres recorreu à Justiça a fim de obter autorização para que seu filho adolescente trabalhe. Reginaldo Ferreira dos Santos requereu autorização para que o filho, de 16 anos, pudesse trabalhar na empresa Usical-Itabranca, como ajudante de serviços gerais. A carga horária de trabalho seria de uma às cinco da tarde.
O rapaz está matriculado no primeiro ano do ensino médio, em uma escola estadual na cidade. Apesar do parecer do Ministério Público ter sido desfavorável, a juíza Glenda Moreira Borges, concedeu a autorização. A decisão é do dia quatro de abril.
Ao analisar o caso concreto, a magistrada destacou a preocupação do pai com o futuro do filho e argumentou que uma ocupação que respeite a condição de “pessoa em desenvolvimento” (conforme o ECA, artigo 69, I) vai servir para moldar o caráter e a personalidade do rapaz.
A juíza lembrou ainda em sua decisão que “não existem programas governamentais suficientes para o atendimento da grande demanda de adolescentes, tampouco atividades que evitem o ócio dos chamados “futuro do país”, sobretudo nas cidades interioranas, fazendo com que muitos deles se entreguem à prática de pequenos delitos, levados pelas más companhias, conhecidas justamente nos momentos de desocupação.” Com isso, a magistrada afirmou que não pode aplicar a ‘letra fria e morta da norma legal’ e negar a chance de um adolescente buscar um futuro profissional.
(...)
-
criado por Eduardo Gama 
21:16:14
Enviar a um amigo
Nenhum comentário
Comente este post: